Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA OBRAS DE INTERESSE COMUNITÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE – DE UMA SALA NO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ADOÇÃO DE NOVA TABELA DE VALORES PARA CARGOS COMISSIONADOS.
CRIA CARGO DE ADMINISTRADOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO LEI N.º 1.373/74. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
AUTORIZA A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O FGTS E ASSINAR COMPROMISSO DE PARCELAMENTO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, NESTA CIDADE, E SUA DOAÇÃO À “FÁBRICA DE BANHA CONFIANÇA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À “VILA DOS MENINOS” E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.223, DE 27/04/72.(AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA)
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.330/73 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE -, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 06/12/1974