Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Lei Ordinária nº 1.335, de 11 de janeiro de 1974
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, MEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de janeiro de 1974
- Número
- 1335
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 216, de 04 de agosto de 2004DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS