Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DESTAQUE EDUCACIONAL “PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA” À SENHORA MÁRCIA EVANGELISTA DE SOUSA.
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO JURÍDICO “DR. ANTÔNIO LIBÂNIO DA ROCHA” AO SENHOR RAFAEL NORMANDIA CRUZ.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O SELO "EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO".
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONTINUIDADE DO CUIDADO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO À LEI Nº 6.918, DE 26 DE MAIO DE 2014 “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE”.
NOMEIA A SRA. VIVIANE TIMÓTEO FREITAS DE MORAIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019, BEM COMO A FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA A SRA. BRAULINA DA DOS DORES SILVA NOGUEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA A SRA. BRAULINA DA DORES SILVA NOGUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA O SR. HEBER QUEIROZ ARAÚJO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR LEOMAR DE LIMA SILVA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA O SR. MARCELO COSTA CASTRO PARA O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, COM LOTAÇÃO NA DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 05/2026.
NOMEIA A SRA. MARIANA OLIVEIRA CASTRO PARA O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO I, COM LOTAÇÃO NA DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 04/2026.
DENOMINA OSCAR GARCIA DE FARIA A ATUAL RUA G-7 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA WARLEY FERREIRA SOARES A PONTE SOBRE O CÓRREGO DAS POSSES DO CHUMBO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POSSES DO CHUMBO.
DENOMINA JOSÉ AFONSO DE QUEIROZ A PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 062, SETOR 31, BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 11/09/2026