Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA MARISA FONSECA DE FREITAS A ATUAL RUA 05 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA SANDOVAL DE SOUZA RIBEIRO A ATUAL RUA A34, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA ADAIR GONÇALVES DA SILVA A ATUAL RUA A5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
DENOMINA ANTONELLA MESQUITA DA CUNHA A ATUAL RUA 1-4, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BARREIRO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE PATOS DE MINAS - ADV)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (AMPARO EURÍPEDES NOVELINO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS)
CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA SANDRA CORRÊA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 762, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 31/08/2021 A 31/08/2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE PATOS DE MINAS AO SENHOR JOSÉ CARLOS PEREIRA.
REGULAMENTA O SISTEMA DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, APROVA A TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CLASSIFICAÇÃO, À AVALIAÇÃO, À ELIMINAÇÃO, À TRANSFERÊNCIA E AO RECOLHIMENTO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS.
NOMEIA O SERVIDOR GISLEI DE OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 9 DE FEVEREIRO DE 2027, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DA TITULAR DO CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, OPTANDO O SUBSTITUTO, PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO.
DENOMINA ALTAMIR DUARTE A ATUAL RUA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
DENOMINA JUCA DO CALIXTO A ATUAL RUA 11-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA JOSÉ ADAUTO DE MELLO A ATUAL RUA 01-A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA SUZANA DI DONATO A ATUAL RUA A-1 LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE.
ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E A AMPLA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 7.623, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA E CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NORMA CAIXETA DE CARVALHO)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 9.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS” AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PATOS DE MINAS - CONSEP)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 31/08/2026