Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2026
Autoria: Paulo Henrique Fernandes Caixeta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.125, de 20 de agosto de 2009INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.