Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2009
Autoria: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.281, de 19 de agosto de 2026ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.