Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A LEI Nº 7.623, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de maio de 2026
Autores: Paulo Henrique Fernandes Caixeta, Antônio Jorge de Oliveira Cury - Toninho Cury, Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.623, de 11 de maio de 2018DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.