Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2018
Autoria: Mauri Sérgio Rodrigues - Mauri da JL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.279, de 19 de agosto de 2026ALTERA A LEI Nº 7.623, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.