Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JOÃO BATISTA DE SOUZA O CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTRUÍDO NA RUA TAMOIOS N.º 190, BAIRRO PROVIDÊNCIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO DR. SILVIMAR NUNES DE OLIVEIRA NA GALERIA DOS BENFEITORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ATUAR EM AÇÕES URGENTES PARA RECUPERAÇÃO DO LAGO AZUL, NO DISTRITO DE CARIOCA.
DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LOTE DE TERRENO À SOCIEDADE TRANSPORTADORA LARANJEIRAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARÁ DE MINAS/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAIS AO SERVIDOR COMISSIONADO JOÃO JORGE DE ABREU.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 2.877/1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4988/2009 E 5225/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAIS À SERVIDORA COMISSIONADA SORAIA ALVES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS NO DIA 18 DE MAIO DE 2015.
DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA ELENICE SILVA FERREIRA PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JOSÉ MARIA ALVES BENTO.
EXONERA A SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DESIGNA A SERVIDORA ELENICE SILVA FERREIRA PARA SUBSTITUÍ-LA.
DESIGNA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h53 · Norma mais recente da lista: 24/06/2015