Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 4691/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL 5020/2009 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE PARÁ DE MINAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL 4.691/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA.
DESIGNA A SERVIDORA CÍNTIA LIMA MELO PARA PROCEDER À LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2015.
NOMEIA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA.
RECONHECE O DIREITO DA SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA DOS SANTOS MOREIRA A CONTINUAR A PERCEBER A VANTAGEM OU A REMUNERAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA.
EXONERA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PESSOAL.
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA.
NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO.
EXONERA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA INTERNA.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA.
EXONERA O SERVIDOR JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDOR COMISSIONADO OSVALDO DA FONSECA FILHO.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I – APÊNDICE II DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL 5743/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ELIZABETE RAIMUNDA DIAS LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 04/05/2015