Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOSÉ MOREIRA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE.
DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.175, DE 6 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARÁ DE MINAS/MG.
DENOMINA BARTOLOMEU CAMPOS DE QUEIRÓS O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SERRA VERDE, NESTA CIDADE.
DENOMINA GERALDO DUARTE MARINHO (DINHO MARINHO) A PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA RUA ROMUALDO PEREIRA SILVA.
DENOMINA NERMIVAL RAMOS DE MORAIS A RUA 17, LOCALIZADA ENTRE A RUA 15 E A RUA 18, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA JOSÉ PATROCÍNIO A RUA 11, LOCALIZADA ENTRE A RUA 01 A RUA 16, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA MARIA DA CONSOLAÇÃO VIEGAS FONSECA A RUA 19, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA LUCIANO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO COMO “RUA 09”, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA VEREADOR SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES A RUA 06 (SEIS), SITUADA ENTRE A RUAS 01 (UM), 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE), NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA SARGENTO FERNANDO LUIZ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 13, SITUADA ENTRE AS RUAS 10 E 06, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA MÁRIO VIDAL CHICATA CARTENAS A RUA 08, LOCALIZADA ENTRE A RUA 1 A RUA 12, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA FIRMINO CABRAL DA FONSECA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 14, SITUADA ENTRE AS RUAS 10 E 06, NO RESIDENCIAL CAPANEMA.
DENOMINA OSVALDO ALVES FERREIRA A PRAÇA 01 (UM), SITUADA NA QUADRA P, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO O SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA
DESIGNA O SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NO PERÍODO DE 1º A 8 DE OUTUBRO DE 2012, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA DANIELLE SOUZA ALVES
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA DO CARMO AMARAL
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA NOGUEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 30/10/2012