Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES
CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA CORES DE MINAS, TAMBÉM DENOMINADO POR ESTA LEI.
DENOMINA VICENTINA MARIA DE ALMEIDA A RUA 05, LOCALIZADA ENTRE A RUA 1 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
DENOMINA PAULO ROBERTO DO AMARAL A RUA 03, LOCALIZADA ENTRE A RUA 01 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
DENOMINA DOUTORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA A RUA 01 (UM), SITUADA ENTRE OS TERRENOS DE DENIS ANDRÉ COLLIN E OUTROS E RUA 11, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
DENOMINA MARIA DO CARMO DE SOUZA XAVIER A RUA 02 (DOIS), SITUADA ENTRE A RUA 01 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
DENOMINA ANTÔNIO ALVES PEREIRA FILHO A RUA 04 (QUATRO), SITUADA ENTRE A RUA 01 E A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS SERINGUEIRAS.
DENOMINA RUA CONCEIÇÃO MARIA MOREIRA A VIA COLETORA, SITUADA ENTRE A RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA E A RUA ISALDA COSTA LEMOS, NO BAIRRO GRÃO PARÁ.
DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA RIBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA F5 DO BAIRRO BELVEDERE, ENTRE AS RUAS VALQUÍRIA DINIZ REZENDE E ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES PENA, NESTA CIDADE.
DENOMINA CORNÉLIO PEREIRA DA FONSECA A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DE PROCEDIMENTOS INTERNOS DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANTÔNIO TORRES FERREIRA DA SILVA
DENOMINA ORLANDO SERAFIM DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO E O TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO DE ABREU LEITE, NO BAIRRO SÃO PAULO, E REVOGA A LEI Nº 5.403/2012.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA NEUSA MEDINA PEREIRA
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AUTORIZANDO SUA POSTERIOR PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009.
APROVA AS CONTAS PRESTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 01/10/2012