Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4763/2007, QUE CONSOLIDA, MODIFICA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO COMO VIA LOCAL XII, LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 23 E 21, NO BAIRRO GRÃO PARÁ.
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO MESSIAS LARA A RUA “E”, LOCALIZADA ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO EDWARD BASÍLIO FERREIRA E A RUA ´´F´´, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DENOMINA ORLANDO SERAFIM DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE A RUA MARIA MACIEL RAMOS E A RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO, NO BAIRRO SÃO PAULO.
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO MESSIAS LARA A RUA “E”, LOCALIZADA ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO EDWARD BASÍLIO FERREIRA E A RUA ´´F´´, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DENOMINA JURANDYR VIEIRA LEITÃO A “UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE” DO BAIRRO SANTOS DUMONT.
DENOMINA MARIA VILAÇA MENDES A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BAIRRO PROVIDÊNCIA.
DENOMINA BERCHIOLINA PACHECO FRANCO A UNIDADE DE SAÚDE “CENTRO VIVA VIDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO SENADOR VALADARES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PEDRO CELSO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NATAN BASTOS FRANCISCO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ULISSES ANTÔNIO MOREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PAULO ROBERTO ASSIS SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARYOLGA DUARTE FLORES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CLAUDINE DE CARVALHO SANTANA SANTOS GOMES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO DE OLIVEIRA GONZAGA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARTA MARIA DE MORAIS PIMENTA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA ALMEIDA MELO PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JURANDYR DE FARIA LEITÃO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 29/08/2012