Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LIBÉRIO SÁLVIO DA SILVA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERALDO LÚCIO DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GEOVANE GERALDO CAMPOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A MARCOS REIS DOS SANTOS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CARLOS EDUARDO GUIMARÃES.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RONNI ANDERSON PEREIRA.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO LÚCIO MARTINS PINTO.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO CARLOS LUCAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURO CAMARGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A FAUSTO JOSÉ DA CONCEIÇÃO ABREU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A PAULO VILAÇA DE FARIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DELANO AZEVEDO RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JÚLIO YOSHIMURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ZULMIRA AVELINO ALCÂNTARA DE JESUS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A CIRILO FERNANDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO ARANTES QUEIROZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RICARDO CELSO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ MARIA P. RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SUELEN RABELO AMIM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VICENTE LUIZ CHAVES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 21/08/2012