Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARCOS ANTÔNIO BARRETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NILDA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VALDECIR DE ARAÚJO MOREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SÔNIA MARIA BASTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOSÉ ANTÔNIO LEMOS DE VASCONCELOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JOEL DA SILVA ROCHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A GERALDO MOISÉS MOREIRA.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 449, DE 5 DEZEMBRO DE 2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM DESPESAS DE CONTRAPARTIDA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS.
ALTERA A CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SORAIA ALVES FERREIRA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE PROJETOS QUE CONCEDEM TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
NOMEIA OS VEREADORES RAIMUNDO BASÍLIO DA SILVA E MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PERANTE O CODEMA DURANTE O ANO DE 2012 EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEREADORES GERALDO DA SILVA SABINO E PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO WALDEMAR DOMINGOS ALMEIDA A RUA “F”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ``E´´ E ``G´´, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DENOMINA EXPEDICIONÁRIO ASSIS ALVES FERREIRA A RUA “G”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AFASTA DO CARGO DE VEREADOR DURANTE O PERÍODO ELEITORAL O VEREADOR PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA FIORENTINA DE FUTSAL DE PARÁ DE MINAS, COM SEDE NESTA CIDADE.
DENOMINA BAIRRO RODOVIÁRIO O LOCAL CONHECIDO ATUALMENTE COMO SÍTIOS DE RECREIO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4658/2006 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL), REFERENTES AO CAPITULO III - DO PARCELAMENTO DO TÍTULO VI – DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 21/08/2012