Legislação municipal · Pará de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AGENOR DE ALMEIDA A RUA 12, SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO RODRIGUES LEMOS E OS TERRENOS DE DENIS ANDRÉ COLLIN E OUTROS, NO BAIRRO CAPANEMA, NESTA CIDADE.
DENOMINA MARIA EXPEDITA DE JESUS A PRAÇA 3 (TRÊS), SITUADA NA QUADRA U, NO BAIRRO CAPANEMA, NESTA CIDADE.
DENOMINA MARIA DE LOURDES FRANCO COUTINHO A RUA “I”, SITUADA NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE.
DENOMINA ROSILENE FRANCO DOS SANTOS PINTO A RUA “2”, SITUADA NO BAIRRO SENADOR VALADARES, NESTA CIDADE.
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL À SERVIDORA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO
ESTIPULA VALOR UNITÁRIO A SER CONCEDIDO A TÍTULO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
DENOMINA RUA VEREADOR ROQUE MARINHO PEREIRA A RUA 15, SITUADA ENTRE A RUA 10 E A RUA 06, NO BAIRRO CAPANEMA, NESTA CIDADE.
DENOMINA ANTÔNIO RUFINO DA FONSECA A PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO FRANCISCO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES.
DENOMINA PARQUE ÁGUA LIMPA O PARQUE CONSTITUÍDO DE LAGOAS LOCALIZADAS PRÓXIMO À ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A BR 352, NESTA CIDADE.
DENOMINA CONCEIÇÃO PEREIRA DE LIMA (DONA PRETA) O POÇO ARTESIANO CONSTRUÍDO NO POVOADO DE ANGICO, EM PARÁ DE MINAS.
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONFERE HOMENAGEM NA FORMA DO ART. 41,INCISO XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ESTIPULA VALOR UNITÁRIO A SER CONCEDIDO A TÍTULO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS (PARAPREV) COM VENCIMENTO ATÉ O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 19 DE JUNHO DE 1980, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES, DEFINE RESPONSABILIDADES E INTERPRETA NOMENCLATURAS TÉCNICAS.
DENOMINA CÉLIO DE OLIVEIRA DUARTE O FOYER (HALL DE ENTRADA) DO TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA.
DENOMINA OSMAR LOPES GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO VIA LOCAL XI, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 22 E 23, 22 E 21, NO BAIRRO GRÃO PARÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A COLOCAR SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA JURACY SEBASTIÃO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE AS RUAS VICENTE MARIA DE OLIVEIRA E EDSON MENDONÇA MELGAÇO, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h29 · Norma mais recente da lista: 06/12/2012