Legislação municipal · Ouro Fino (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal nº 2.904 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências."
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica.
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica.
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 55.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar em favor de Unidade Orçamentária do Executivo Municipal, no valor de R$ 496.367,50, para os fins que especifica.
Denomina Almir Grossi, a rua n.º 02, localizada no Loteamento Residencial Altos de Ouro Fino.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maísa Gonçalves de Almeida.
CONCEDE INCENTIVO POR TITULAÇÃO EM GRADUAÇÃO A SERVIDORA CÉLIA DE MELO CASTRO
Abre crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 960.019,00, para os fins que especifica.
“Institui o Título de Relevante Interesse Cultural e dispõe sobre a Política Cultural no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.”
Abre crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica.
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 102.170,07, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor de R$ 960.019,00, para os fins que especifica.
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTITUI CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ PROFESSORA JULIETA BURZA - EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a criação, adequação e funcionamento dos cemitérios particulares de animais domésticos e domesticados de pequeno e médio porte no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
Abre Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.872.000,00, para os fins que especifica.
Abre Crédito Suplementar por superávit financeiro em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 3.084.514,90, para os fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 07/04/2025