Câmara Municipal de Ouro Fino (MG)
“Institui o Título de Relevante Interesse Cultural e dispõe sobre a Política Cultural no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2025
Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste