Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Insere Itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e contém outras Providências.
Insere Itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e contém outras Providências.
Altera os valores dos aportes financeiros devidos pelo Município ao Instituto Municipal de Previdência de Olímpio Noronha – IMPRON e contém outras providências.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências
CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Olimpio Noronha destinar recursos financeiros, através do CIS Consórcio Intermunicipal de Saúde Circuito das Águas ao Hospital Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, para finalidade de enfrentamento ao coronavirus COVID 19, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DETERMINADO PELO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Cria gratificação de serviço a ser paga aos servidores designados para o comitê de investimentos do IMPRON – Instituto Municipal de Previdência de Olímpio Noronha.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER O “PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispões sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, recepciona a lei federal 13.708/18, no âmbito do município de Olímpio Noronha - MG."
AUTORIZA O IMPRON – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES / OMBUDSMAN, SEÇÃO MINAS GERAIS – ABO/MG
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Institui o "Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Olimpio Noronha" e das outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h49 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020