Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica."
"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências."
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Altera art. 3º da Lei Municipal 1222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxilio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Legislativo e estabelece outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel para entidade que especifica e dá outras providências."
"Cria gratificação especial de final de semana e feriado, e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder Cestas Básicas em Pecúnia na forma que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas com alimentação a servidores públicos e determina outras providências."
"Dispõe sobre o regime de concessão de diárias à servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e determina outras providências."
"Dispõe sobre regime de concessão de adiantamento de despesas aos servidores públicos com a função de motoristas e determina outras providências."
"Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar das Escolas Municipais de Natércia e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências."
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 31/12/2019