Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19."
"Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Natércia e dá outras providências."
"Dispõe sobre medidas de prevenção do COVID-19."
Regulamenta a Resolução 297/2017.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Concede aumento real para acompanhar o Piso Nacional e atingir o porcentual dos recursos do FUNDEB - limite mínimo dos 60%."
"Fixa o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias equivalente ao piso nacional fixado pela Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências."
"Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.406, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos agentes políticos municipais e estabelece outras providências."
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados por tempo determinado e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2019), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Nomeia comissão para realização de inventário anual na Câmara Municipal de Natércia-MG."
"Dispõe sobre os calendários das Reuniões Ordinárias e estabelece calendário Legislativo administrativo para o ano de 2020."
"Dispõe sobre a designação de servidor para a formalização e realização de licitações na modalidade Convite."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão."
"Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h13 · Norma mais recente da lista: 08/04/2020