Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a doar área desafetada e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Cria vaga no cargo especificado e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2019."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2020."
"Altera a Lei Municipal n.º 1.382/2019, de 05 de Julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
"Autoriza a adequação de valores, programas e ações do PPA 2018/2021 para elaboração da Lei Orçamentária 2020."
"Nomeia comissão especial para fiscalização, acompanhamento e aprovação de obra pública da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."
"Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019