Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de agosto de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.396, de 04 de dezembro de 2019"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."