Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito FINISA com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.390, de 20 de novembro de 2019"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências."