Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
"Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Comunicação do Legislativo e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
"Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de acordo após homologação judicial e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de acordos e dá outras providências."
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019."
"Altera o § 4° do artigo 3° da Lei Municipal nº 1325 de 17 de agosto de 2017."
"Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
"Modifica e inclui dispositivos que especifica na Lei Orgânica do Município de Natércia."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre o adiamento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Natércia, em virtude do agravamento da pandemia de COVID-19 causada pelo coronavírus e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Natércia – MG, integrando o Conselho do FUNDEB como uma de suas Câmaras, e estabelece outras providências."
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h05 · Norma mais recente da lista: 01/07/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026