Legislação municipal · Natércia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Natércia-MG e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
"Dispõe sobre alterações na legislação que trata do Plano Plurianual e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2021, Lei nº 1435/20 e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superavit financeiro (2020), no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2021."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
"Dispõe sobre os procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia."
Dispõe sobre a designação de servidor para formalização e realização de licitações na modalidade Convite.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que especifica”
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2020."
"Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026