Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO PATRIMONIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FATOR DE CORREÇÃO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 303 DE 25 DE MARÇO DE 1993.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER AÇÕES NA BOLSA DE VALORES.
FIXA O VALOR DO ABONO FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ENGENHO, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA ENGENHO.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da denominação de bairro e contém outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.
FIXA O VALOR DA UFPM PARA O EXERCICIO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELETAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS- CEMIG, A EXERCUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria Secretaria que menciona e dá outras providências.
Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
Dispõe sobre isenção tributaria que menciona.
Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 16/06/1993