Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ONOFRE FRANCISCO SANTANA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ROÇADO, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVO RIACHINHO, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 657.432,40 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - АРАЕ DE MONTE AZUL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA NO PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE POÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.607.964,71 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.274 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 1.274 DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.177/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA ACRESCENTAR A FAIXA DE DESLOCAMENTO PARA MUNICÍPIOS DISTANTES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL ACIMA DE 400 (QUATROCENTOS) QUILÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026