Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza alugar prédio.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza desapropriação de terrenos de utilidade pública.
Declara de Utilidade Pública a Conferência de São Vicente de Paula, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Major Domingos de Deus Corrêa, com sede nesta cidade.
Autoriza construção de Cemitério Público.
Denominação de Bairro- Denomina Bairro das Oliveiras nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de via pública denomina "Izidio José de Oliveira a nova via publica desta cidade".
Dispõe sobre denominação de via pública denomina "Francisco Telles de Menezes".
Dispõe sobre denominação da rua Demétrio Fernandes dos Anjos.
Dispõe sobre denominação da rua Abílio Cardoso Farias.
Denomina "Cel. Eduardo Teixeira Chaves" a nova via Pública desta cidade".
DENOMINA RUA CANUTO
DENOMINA RUA AVELINO OLIMPIO FERNANDES.
DENOMINA RUA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 18/10/1971