Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista de Gameleira.
EMENDA A LEI 320, DE 20/09/93.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.020.968,00 (ONZE MILHÕES, VINTE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreirinho, com sede localidade denominada Barreirinho.
Declara de utilidade pública, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Rebentão, com sede localidade denominada Rebentão.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo dos Martires, com sede na localidade denominada Brejo dos Martires, neste Município.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiro Grande, com sede na localidade denominada Barreiro Grande.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejo Velho, com sede na localidade denominada Brejo Velho, neste Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA DE GAMELEIRA, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/1996.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício financeiro de 1994.
Estabelece diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento para exercício 1994 e dá outras providências.
Autoriza aquisição e doação do imóvel que menciona e contém outras dispositivos.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVINA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O Sr. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERMUTADO ETC...
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 312 DE 16 DE JUNHO DE 1.993.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE RUBRICA ORCAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
MODIFICA O INCISO VII DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5° DA LEI 298 DE 28/10/92.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 27/12/1993