Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bocaina, com sede na localidade Denominada Bocaina neste Município".
PLANO DE CARGO E SALARIO
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONCELHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TAXA PELA LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitaria do Bairro Sarobal, neste Municipio.
"Declara de utilidade pública o Grupo Espirita Zélio de Morais, com sede à Avenida Olegário' Maciel, s/n, nesta cidade".
"Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Gameleira"
"Autoriza doação de imóvel que menciona e contem outros dispositivos"
"Dispõe sobre denominação de via pública urbana que menciona e da outras providências"
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESEN VOLVIMENTO COMUNITARIO DE CIPOAL, COM SEDE NA LOCALIDADE DENOMINADA CIFGAL, NESTE MUNICIPIO.
CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, MINAS GERAIS, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DO PODER LEGISLATIVΟ.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pajeú, com sede na localidade denominada "Pajeú" neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Baixão, com sede na localidade denominada Baixão.
"Declara de utilidade pública a Associação dos pequenos produtores rurais de Dourados, com se de na localidade denominada Dourados".
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 04/05/1994