Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o concelho de desenvolvimento Comunitário de Pacuí II , neste municipio.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos' Pequenos Produtores Rurais de São Sebastião".
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Landim.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barreiro da Cruz, neste Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PICADAS, NESTE MUNICIPIO.
Declara de utilidade publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade Maxixeiro.
Fica Instituído o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boqueirão do Encantado.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEIHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PASSAGEM.
"Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caçimbas".
"Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Pesqueiro".
"Declarada de utilidade pública o Conselho Desenvolvimento Comunitário de Paus Preto neste Município".
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Rio das Gramas, neste Município".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE MONTE AZUL MG.
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Peque nos Produtores Rurais de Vereda da Gameleira.
"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda da Gameleira.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MONTE AZUL.
"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreira",
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 20/10/1994