Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Lagedo do Gato, neste Município.
INSTITUI CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÂO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras dispositivos.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alvorada e Novo Alvorada, nesta cidade de Monte Azul-MG.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 344/94 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E VENCIMENTOS. (SERVIÇAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 344/94 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DE CARGOS E VENCIMENTOS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1995- 1997 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio, de 1995, e dá outras providências.
Autoriza Doação de Imóvel Urbano ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª (terceira) Região Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
ALTERA ANEXO I DA LEI N° 344/94 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEIHO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BRETINHO de CAVA-BRAVA, COM SEDE NESTE MUNICIPIO".
"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Porções, neste Município.
"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário das Bicas com se de neste Município.
ESTABELECE DIRETRIZES PAR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ROÇADO, neste município.
"Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreira, neste Município".
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pacuí II, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 10/04/1995