Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Jacú das Piranhas, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Angical, neste Municipio.
Declara de Utilidade Pública o M.A.E.C.- Monte Azul Esporte Clube, Nesta Cidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS MENCIONADOS NO ARTIGO PRIMEIRO DESTE PROJETO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece horário para funcionamento de SOM durante as festividades de Nossa Senhora das Graças, Padroeira de Monte Azul e contém outras disposições.
Autoriza a instituição de Pré-Escolas Municipais abaixo relacionadas e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Buracos, neste Município.
"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pe quenos Produtores Rurais de Lingua D'Agua, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o concelho de desenvolvimento comunitário de Riacho Seco, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Preto, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções, neste Municipio.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Ananazeiro, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laranjeiras, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cana Brava, neste Municipio.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Creche Recanto Feliz em Monte Azul, com sede nesta cidade à Avenida 15 de Novembro S/N.
Estabelece novo perímetro para o Distrito de Gameleiras, Município de Monte Azul-MG.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vereda do Brejo Angelin, neste Município.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capoeira Grande, neste Município.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1.995.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 21/09/1995