Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do Município para o Exercício de 1996 e dá outras providências..
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pajeú, neste Município
REFERENDA CRÉDITO TRANSFERIDO AO CONSELHO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Plano Plurianual para o Triênio 1996- 1998 e dá outras providências.
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paus Branco, neste Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JUREMA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Bairros Pernambuco, São José e Santa Maria, nesta cidade de Monte Azul- MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Furado das Pedras, neste Município.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO À Sra. IZAURA MACHADO TELES, VIÚVA DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ELVECIO TELES DE MENEZES.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Serra Ginete neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Jacú das Piranhas, neste Município.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pajeú de cima.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Caraibas, neste Municipio.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Volta da Serra, neste Municipio.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 05/12/1995