Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MONTE AZUL-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ECOLÓGICO ACAMPISTA DE MONTE AZUL- GEAMOA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACÚ DAS PIRANHAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR , INCENTIVAR E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MONTE AZUL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA DO JUNDIAI, neste município de Monte Azul - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE DE MONTE AZUL- ASSOPROMA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOQUEIRÃO DAS PIRANHAS.
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOM JESUS.
Altera o anexo I da Lei n° 344/94, que dispõe o Plano de Carreira e Vencimento.
CRIA E ESTABELECE OS LIMITES DO DISTRITO DE RIACHINHO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NOVA LARANJEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIO DAS GRAMAS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA MONTE VIDEO, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LARGA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores do Bairro Alvorada, neste município de Monte Azul - MG.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício 1996.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RAPOSA, NESTE MUNICIPIO DE MONTE AZUL-MG.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 24/06/1996