Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI 463/97.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Roça de Baixo, neste município de Monte Azul-MG.
Convênio ou termo de ajuste com o Estado de Minas Gerais.
Institui imposto, taxas e contribuição para o Município de Gameleiras e da outras proviências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1997- 1999 e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Municipio para o exercício de 1997 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MARINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG.
Contratação de pessoal por tempo determinado.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Gameleiras, para o exercício financeiro de 1997.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Domingos Teixeira da Silva, nesta cidade.
Autoriza alteração do nível de vencimento do cargo que menciona e contém outras providências.
Autoriza alteração dos níveis de vencimentos dos cargos que menciona e contém outras providências.
Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul para o exercício 1997.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Municipio para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1997- 1999 e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOM PASTOR, COM SEDE NESTA CIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOINHA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 06/03/1997