Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI N° 484/97
Altera redação do anexo I, da Lei n° 305/93, de 23 de maio de 1993.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a Associação dos Moradores do Bairro Alvorada, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na rua Geremias de Freitas Barbosa, nesta cidade de Monte Azul-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE REBENTÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CABICEIRA DO LANDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar com os governos da União e do Estado de Minas Gerais, através de qualquer Ministério ou Secretaria, Autarquias, Superintendência e outros órgãos da Administração direta, convênio do interesse do Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA COMPRIDA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Desapropriação de terreno a ser desmembrado de uma área situada no lugar denominado Moreira, neste município de Monte Azul-MG.
Doação a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Afonso Prates, nesta cidade de Monte Azul-MG.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar Associação dos Moradores do Bairro Alvorada á, instituição sem fins lucrativos, terreno de propriedade da Municipalidade, situado na rua Geremias de Freitas Barbosa, nesta cidade de Monte Azul-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDO DO GATO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LÍNGUA D'AGUA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA LAGOA DA TABUA, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a assinar com os governos da União e do Estado de Minas Gerais, através de qualquer Ministério ou Secretaria, Autarquias, Superinteendências e outros órgãos da Administração direta, convênio do interesse do Município.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Cedro, neste município de Monte Azul-MG.
Declara de Utilidade a Associação Projeto Social e Esperança e Vida, neste município de Monte Azul-MG.
Realização de Audiências Públicas Municipais.
Fica o Poder Executivo autorizado a promover a extensão de séries na Escola Municipal Agente Adolfo Aguiar, da localidade de Pedreira.
Fica criado o Conselho de Alimentação Escolar, orgão vinculado a Secretaria de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 06/09/1997