Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública a Associação Boa Esperança de Furadinho, Município de Monte Azul - MG."
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais e pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional com vista à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Monte Azul-MG, para o exercício 1998.
Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio 1998- 2000 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Porteira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Filarmônica Edmundo Araújo, neste Município de Monte Azul-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PORTEIRA, NA COMUNIDADE DE CANA BRAVA, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Autoriza a Municipalização da Escola Estadual de Riacho Quente, localizada no Povoado de Riacho Quente, do Município de Monte Azul - MG.
Autoriza a Municipalização da Escola Estadual Gentil Gonçalves Dias, localizada no povoado de Pajeú, do Município de Monte Azul - MG.
Autoriza a Municipalização da Escola Estadual José Olímpio Fernandes, localizada no povoado de Rebentão, do Município de Monte Azul - MG.
Autoriza a Municipalização da Escola Estadual de Rio das Gramas, localizada no Povoado de Cipoal, do Município de Monte Azul - MG.
CRIA CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE MONTE AZUL - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 06/03/1998