Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza celebração de convênio que menciona e dá outras providências.
Autoriza venda do veículo que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de artérias urbanas que menciona e contém outras providências".
"Dispõe sobre denominação de artérias urbanas que menciona e contém outras providências".
"Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Roçado II, neste Município de Monte Azul-MG."
Dispõe sobre alteração no sistema de ensino na rede pública municipal e dá outras providências.
"Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Canto do Jacuipe, neste Município de Monte Azul-MG."
"Declara de Utilidade o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiro, neste Município de Monte Azul-MG."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Modifica o art. 6° da Lei n.o 292/92, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Tutelar e a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
"Dispõe sobre denominação de artérias urbanas e contém outras providências".
Altera redação do anexo I, da Lei n.o 305/93 de 23 de maio de 1993, e modificações estabelecidas pela Lei n° 492, de 06 de setembro de 1997.
CRIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
"Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização, disciplina e regulamentação dos serviços de MOTO-TAXI, no município de Monte Azul - MG".
"Declara de Utilidade Pública a Associação da Igreja de Deus Reavivamento Comunitária Petencostal de Monte Azul - MG."
"Modifica a Lei nº 509 de 12 de dezembro de 1997"
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Riacho Seco, Município de Monte Azul - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TIRA BARRO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO SECO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 15/10/1998