Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de vias públicas urbana da Comunidade de Cana Brava e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
CRIA O NÚCLEO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES- NASCEZ, ESTRUTURA OPERACIONAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 108/85, DE 20/12/85, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pacuí I, Município de Monte Azul-MG.
Declara de Utilidade a Associação dos Professores Estaduais de Monte Azul-MG.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Colégio Opção, de Montes Claros, estabelecimento de ensino, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Azul-MG.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES.
Declara de Utilidade o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Serra do Monte Vidéo, neste Município de Monte Azul-MG.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais de Picada I, neste Município de Monte Azul-MG.
AMPLIA A BASE DE CÁLCULO DE ATIVIDADES SUJEITAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Azul, para o exercício 1999.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 1999- 2002 e dá outras providências.
Promove a extensão de séries na Escola Municipal Joaquim Pereira, da localidade de São Sebastião.
Fica criado na Rede Municipal de Ensino de Monte Azul, o ciclo I, correspondente a 1 a 4° série, e o ciclo II, correspondente a 5 a 8 série, do Ensino Fundamental.
Criação a Escola Municipal de 1° a 8ª série na localidade de Tira Barro, neste Município de Monte Azul.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências.
Autoriza a implantação de programa de aceleração de aprendizagem na rede municipal de ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 21/10/1999