Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club desta cidade e seus afiliados.
Que dispõe sobre o Conselho Municipal Conselho Tutelar e a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e contém outros dispositivos.
Autoriza doação de imóvel que sanciona e contem outros dispositivos.
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Autoriza a instituição de séries nas escolas municipais que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço- FGTS, e dá outras providências.
Autoriza contratação de parcelamento de débito com o INSS e dá outras providências.
"Autoriza alienação de imóvel que menciona e contém outros dispositivos.
RESOLUÇÃO 01/1992 -REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 1992- 1994.
Orça receita e fixa a despesa para o exercício 1992 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL QUE MENCIONA E CONTEM OUTROS DISPOSITI VOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTROS DISPOSITIVOS.
DISPÕE SOBE CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DE DEFENSOR PÚBLICO E CONTEM OUTROS DISPOSITIVOS.
"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 10/11/1992