Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 237, de 10/11/89 e contém outros dispositivos.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares e contém outros dispositivos.
Altera a Lei nº 234, de 26/06/89, que dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE MONTE AZUL e contém outros dispositivos.
Dispõe sobre Alienação de bens que menciona.
Autoriza Permissão de Uso de bem imóvel que menciona a contém outros dispositivos.
Estabelece emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentarias do Município de Monte Azul e da outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio 1991/1993.
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1991, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias.
Autoriza concessão de Subvenções e Contribuições a contém outras providências.
Autoriza recebimento e doação de bem que menciona e contém outros dispositivos.
Autoriza o Prefeito a alugar ou construir imóveis residenciais que menciona e dá outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o recebimento de doação que menciona e contém outros dispositivos.
Dispõe sobre isenção tributária que menciona e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 21/12/1990