Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Cia. Energética de Minas Gerais- CEMIG- a execução de obras de eletrificação no Município o dá outras providências.
Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza desapropriação de imóveis que menciona e contém outros dispositivos.
Autoriza desapropriação de imóvel que menciona e contém outros dispositivos.
Declara de Utilidade Pública imóvel que menciona e dá outras providências.
"Estabelece o perímetro urbano da sede do distrito de gameleira."
Estabelece o perímetro urbano da sede do Município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre locação de imóveis que menciona e dá outras providências.
Autoriza alteração patrimonial que menciona e dá outras providências.
Autoriza alteração patrimonial e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública imóvel que menciona dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO PATRIMONIAL QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 30/03/1990