Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via urbana que menciona e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE MENCIONA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ficam denominadas, respectivamente, alameda Josias Mascarenhas, João Teles, Adelício Olimpio, Abilio Conegundes, Major Ernesto e Tamóios.
Declara de utilidade pública o lar dos velhinhos São Vicente de Paulo.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE RECANTO PELIZ, COM SÉDE MESTA CIDADE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO S/N
"Autoriza aquisição e doação patrimonial que menciona e contém outros dispositivos."
Descaracteriza imóvel que menciona e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTROS DISPOSITIVOS.
Autoriza aquisição e doação de imóvel e contém outros dispositivos.
Dispõe sobre permuta de imóvel pertencente a Municipalidade e dá outras providências.
Ruas Olímpio Guimaraes, Padre Jose Nilo, Nestor Fagundes, Presidente Costa e Silva Milton Campos, Tupis, Bela Vista e Guarani
Lei 65-1985 Declara utilidade pública imóvel rua Cel. Eduardo Teixeira Chaves
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS URBANAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ficam denominadas, respectivamente, de RUA JOSE RODRIGUES & HERMENEGILDO FERNANDES
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHINHO
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO DE DESENVOL VIMENTO COMUNITÁRIO de Rebentão.
"Dispõe sobre denominação das Vias Urbanas que menciona". Ficam denominadas respectivamente, Rua Marcos José Oliveira e Maria Rosária, as vias públicas a seguir descritas e caracterizadas.
"Dispõe sobre denominação de bairro que menciona".
"Autoriza concessão de linha de transporte coletivo de passageiros e da outras providências".
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, Imóveis que menciona e contém outros dispositivos.
Autoriza alteração em Loteamento da Municipalidade e contém dispositivos.
Autoriza descaracterização de imóvel urbano que menciona e contém outros dispositivos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 18/08/1988