Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre revisão geral anual, e modificações na lei Municipal 933/2019 e contém outras providências.
"Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e da outras Programa providências."
"Altera nomenclatura de via pública no Centro, nesta cidade de Monte Azul-MG, e da outras providências."
Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Vila Angical, nesta cidade, e dá outras providências".
"Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Νονο Alvorada, nesta cidade, e da outras providências."
"Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com com a aplicação da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do do Município de Monte Azul para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Le Municipal n. 873/2017 Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e da outras providências.
"Altera & artigo 1º do Projeto de Lei n. 026/2021, de 18 de Outubro de 2021, que dá nova redação ao artigo 37 de Lei Complementar 998/2020."
"Altera nomenclatura do cargo de Fiscal Distrital constante do artigo 180°, paragrafo único, item 01, da Lei 809/2015, pura FISCAL DE ZONA RURAL."
"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Monte Azul para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras Providencias."
"Altera a denominação de via pública no Bairro São José, nesta cidade de Monte Azul-MG, e da outras providências"
Acrescenta no Código de Posturas Municipal artigos abaixo relacionados, referente Património Cultural do Município de Monte Azul/MG, e contém outras providências."
"Institui as Politicas Municipal de Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências".
"Concede incentivo tributárias para o Património Cultural de Município de Monte Azul e da outra providências".
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Azul para o quadriênio de 2022 a 2025 da outras providencias".
"Dispõe sobre nomenclatura de logradouro publico no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade, da outras providências."
"Dispõe sobre denominação de via publica e logradouro publico no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade, e dá outras providências."
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Novo Alvorada, nesta cidade e da outras providências.
"Declara de Utilidade Publica a Associação Amor Canino, neste Município, e da outras providências."
"Dispõe sobre a participação do município de Monte Azul-MG no CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS ratifica protocolo de intenções e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 14/01/2022