Câmara Municipal de Monte Azul (MG)
Acrescenta no Código de Posturas Municipal artigos abaixo relacionados, referente Património Cultural do Município de Monte Azul/MG, e contém outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMMA nº 955, de 01 de outubro de 2019INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MURICIPAL - CPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Este texto é informações que se encontra na íntegra no campo: TEXTO INTEGRAL não substitui o votado e aprovado.