Legislação municipal · Monte Azul (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de via pública no Riacho Seco, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Paus pretos, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e via pública na comunidade de Ramalhudo, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro São José, nesse Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no Centro, nessa cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Cidade Jardim e prolongamento do Cidade Jardim, nessa cidade, e dá outras providências.
Autoriza a realização de revisão do vencimento básico dos Servidores Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupantes dos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Coordenador de CRAS e CREAS e dá outras providências.
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Monte Azul-MG, criada pela Lei nº 585, de 20 de dezembro de 2001, altera sua nomenclatura, reestrutura o Conselho Municipal de Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de via pública no bairro São José, nesse Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da função gratificada de Coordenador do Posto de Identificação do Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Empreendedorismo e Inovação (DMEI) e dá outras providências.
Acrescenta o inciso XLVII no artigo 3º da Lei Municipal de nº 868/2017 de 16 de agosto de 2017, e da outras providências.
Estabelece e regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do Município de Monte Azul- Minas gerais e adota outras providências.
Altera a quantidade de vagas no cargo de motorista do gabinete constante no anexo II da lei Municipal de n° 706/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos nos termos da Lei Federal nº13.935/19 e dá outras providências.
Criam-se os cargos de Professor de Apoio Tecnológico, Professor Eventual, Técnico de Apoio em Contabilidade, e de Auxiliar de Coordenação (Vice-Diretor) na Rede Municipal de Ensino de Monte Azul e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022