Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público (Ponte Severiano Domingos de Freitas).
Denomina Logradouro Público (Ponte José Luiz de Gouveia).
Denomina Logradouro Público (Ponte Vilamil Fontoura Ribeiro).
Denomina Logradouro Público (Estrada Municipal João Silvério Teixeira).
Denomina Logradouro Público (Estrada João Delfino de Moura).
Denomina Logradouro Público (Ponte Anísio Ferreira Paim).
Denomina Logradouro Público (Praça Manoel Goulart da Silva).
Autoriza o Executivo a Conceder Isenção no Pagamento da Taxa de Água e Esgoto bem como Autoriza Criação de Tarifa Social.
Autoriza a Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos, a Aquisição de 02 (dois) Veículos para as Polícias Civil e Militar e Dá Outras Providências.
Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE TERNOS DE CONGADAS E MOÇAMBIQUES DE MONTE ALEGRE DE MINAS).
Altera Dispositivo da Lei n. o 1987 de 13 de Dezembro de 2001 e Dá Outras Providências.
Denomina Logradouro Público (Praça Mãe Maria Santíssima)
Denomina Logradouro Público (Ponte Evangelista).
Denomina Logradouro Público (Ponte Oriza Rocha Otoni).
Denomina Logradouro Público (Ponte Ronan Evangelista Guimarães).
Denomina Logradouro Público (Ponte José Gervásio Pereira).
Denomina Logradouro Público (Ponte Francisco Ferreira de Arantes).
Denomina Logradouro Público (Ponte Três Irmãos).
Desafeta do domínio público imóvel que especifica e autoriza o poder executivo a promover concessão de direito real de uso microempresa que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 22/12/2003