Legislação municipal · Monte Alegre de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público (Cemitério da Mangabeira).
Autoriza a criação de Ensino Fundamental no Núcleo Educacional Miraci Sousa Mesquita.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona (SETE DE OURO SOCIEDADE RECREATIVA DE TRUQUE).
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINAS).
Denomina logradouro público (Salão Belo de Sousa).
Denomina logradouro público (Túnel Haddock Miranda).
Denomina logradouro público (Almoxarifado José Ivo Neto).
Denomina logradouro público (Ponte Lourdes de Vasconcelos).
Denomina logradouro público (Ponte Joaquim Delfino de Moura).
Denomina logradouro público (Ponte João Antônio de Moura Filho).
Denomina logradouro público (Ponte Jerônimo Vieira da Silva - Vulgo Jerônimo Bile).
Revoga a Lei Municipal 2.028 de 13 de Fevereiro de 2.003.
Cria funções gratificadas e dá outras providências.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL ANTENOR AIROSA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui ações governamentais no Plano Plurianual para o exercício de 2004 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA).
Denomina Logradouro Público (Ponte Absalão Pereira Guimarães).
Fixa Remuneração dos Conselheiros Tutelares e Dá Outras Providências.
Desafeta do Domínio Pública Imóvel que Especifica e Autoriza o Poder Executivo a Promover Concessão de Direito Real de Uso à Entidade Filantrópica que Menciona.
Denomina Logradouros Públicos e Dá Outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 15/04/2004